Congresso aprova lei de apoio emergencial à cultura

Foi aprovada, na terça-feira, dia 26, na câmara dos deputados, projeto de lei que destina recursos para ações emergenciais  na área da cultura. Os recursos serão distribuídos a estados e municípios, que decidirão sobre sua aplicação.

Sâo R$ 3 bilhões que virão do Fundo Nacional da Cultura (FNC), sem afetar recursos que poderiam ser destinados a outras áreas essenciais. Apesar de o projeto ter sido feito pela oposição, a liderança do governo adiantou que não vai se opor à sanção da lei.

De acordo com o texto da lei, fica garantida não só uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura durante todo o tempo da pandemia como haverá subsídio à manutenção de espaços artísticos e empresas culturais de pequeno porte.

Após a aprovação do projeto, que ainda vai ser votado no Senado, o repasse a estados e municípios deve ser feito em 15 dias. A partir daí, estes terão 60 dias para fazer a verba chegar aos destinatários finais.

Leia o texto completo e acompanhe a tramitação do Projeto de Lei 1075/2020 no Senado.