Durante a votação no plenário da Câmara da MP 948/2020, editada pelo governo Bolsonaro para regulamentar as normas relacionadas a cancelamentos de eventos, reservas de hotéis e transporte por conta da pandemia, foi feita nova tentativa de incluir a isenção de pagamento de execução pública a quartos de hotéis, motéis e camarotes de navios.

O tema acabou ficando de fora da votação da MP no plenário da Câmara na noite de quarta-feira (29). No entanto, deve ser apresentado, em breve, projeto de lei separado sobre a matéria.

Este é mais um round da disputa entre gestores dos direitos autorais e a indústria do turismo que acontece desde 2019 e ganhou força durante a pandemia. Em maio, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) já havia tentado incluir em MP que os direitos de execução pública musicais em shows e eventos deveriam ser descontados dos cachês dos artistas intérpretes, e não mais serem pagos pelos produtores dos eventos. Isto foi impedido por conta da repercussão de uma discussão entre a cantora Anitta e o deputado veiculada pela internet (veja o vídeo aqui).

A preparação do projeto de lei a ser votado em regime de urgência promete novos rounds nessa disputa pelo pagamento – ou não – dos direitos autorais no país.
 

*com informações de UBC